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18-05-16
Acusações de arguidos sujeitos a prisão preventiva

Divulga-se a dedução de acusações relativamente a arguidos sujeitos a prisão preventiva.
18-05-16
Acusação de Escravidão e Tráfico de Seres Humanos

Divulga-se a dedução de acusação pela prática dos crimes de escravidão e tráfico de seres humanos.
18-03-16
Síntese de Atividade: Violência Doméstica e Crimes Sexuais

Divulga-se, síntese de atividade desenvolvida no último Semestre, em matéria de crimes de Violência Doméstica e de Criminalidade contra a liberdade e autodeterminação...
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21-01-16
Divulgação de Medidas de Coação

Divulga-se a nota de Imprensa sobre as medidas de coação aplicadas no processo que envolve 3 militares da GNR. 
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27-10-15
Lar de Infância e Juventude de Reguengos de Monsaraz. Acusação.

Por despacho proferido em 15.10.2015, foi encerrado inquérito a cargo da 1.ª Secção do DIAP de Évora e da IL de Reguengos de Monsaraz, relativo a factos praticados, no período de 2008 a 2014, no Lar de Infância e Juventude da Santa Casa da...
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27-10-15
Prevaricação de titular de cargo político e abuso de poder - Entroncamento

Em inquérito da 2ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ, foi deduzida acusação, em 05/10/2015, contra:
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16-07-15
Objetivos Estratégicos do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano...
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16-07-15
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)

Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de...

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