28-12 |
Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo (procurador da República): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem, do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República |
21-12 |
José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado |
21-12 |
Maria Clara Pedra Serras Delgado Valente (Procuradora da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
14-12 |
António José de Matos Pimenta Simões (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-12 |
Boaventura Marques da Costa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-12 |
Maria José Fernandes (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-12 |
João Augusto Silva Bastos (Procurador da República): aposentação/jubilação |
14-12 |
Dionísio de Apresentação Xavier Mendes (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
14-12 |
Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação |
14-12 |
Mário Rui Branco Paulino (Procurador da República): aposentação/jubilação |
07-12 |
João Conde Correia dos Santos (Procurador da República): Renovação da comissão de serviço como vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República |
07-12 |
José da Silva Ponte (Procurador-Geral-Adjunto): Renovação da comissão de serviço, por um ano, junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e de Auditor Jurídico junto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores |
04-12 |
João Manuel de Matos Ramos (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretor do Departamento das Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República, em acumulação com as funções |
28-11 |
Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de magistrada do Ministério Público jubilada |
28-11 |
José Manuel Coelho Nabais (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
23-11 |
Raquel Barros Silva (Procuradora da República): Concessão de licença de longa duração |
23-11 |
Procuradores da República: Anulação de colocação, por permuta |
30-10 |
Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes (Procuradora-Geral-Adjunta):Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de Diretora do DIAP Regional de Lisboa, em agregação com as funções de Direção do DIAP da comarca de Lisboa |
26-10 |
Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): Autorização para o exercício de funções de Procuradora-Geral-Adjunta jubilada |
26-10 |
António Francisco de Araújo Lima Cluny (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
26-10 |
João António Ribeiro Farinha (Procurador da República): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
26-10 |
José Manuel Jarnac de Freitas (Procurador-Geral-Adjunto): Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação |
17-10 |
Jorge Miguel Machado Martins (Procurador da República): nomeação, em comissão de serviço, de inspetor do Ministério Público |
16-10 |
Sofia Cristina Salgado Ramos (Procuradora da República):Nomeação, em comissão de serviço, como diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira |
11-10 |
Luísa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto (Procuradora-Geral-Adjunta): Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de auditora jurídica junto dos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, em acumulação de funções |
28-09 |
Designação, a tempo integral, dos membros permanentes para o Conselho Superior do Ministério Público |
28-09 |
Vítor Manuel Vieira de Magalhães (Procurador-Geral-Adjunto): autorização para o exercício de funções de procurador-geral-adjunto jubilado |
27-09 |
Nomeação de Procuradores-Gerais-Adjuntos como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça |
21-09 |
António Joaquim Chaves Baloca (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |
21-09 |
João António Raposo Marques Vidal (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação |