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Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de Évora

15 fev 2019

No âmbito de inquérito que corre termos na 1.ª Secção do DIAP de Évora e onde se investigam suspeitas da prática de factos que vêm ocorrendo desde Outubro de 2018, integradores de crimes de violência doméstica, por ordem do Ministério Público, na passada quarta-feira, foi detido um homem de 41 anos de idade.

Presente ao juiz de instrução criminal de Évora para interrogatório e aplicação de medidas de coação e na sequência de promoção do Ministério Público, o juiz decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, por se entender verificar-se, em concreto, perigo de continuação da atividade criminosa e perigo de perturbação do decurso do inquérito e indiciando o arguido pela prática de um crime de violência doméstica (em que a ofendida é a sua companheira).

O arguido é suspeito de manter, de forma reiterada e intensamente ao longo de anos de relacionamento com a vítima, comportamentos reveladores de uma personalidade violenta, descompensada, propensa à ilegalidade e avessa às normas que regem a vida em sociedade e evidenciador de um total desprezo pela integridade física e psíquica, bem-estar e saúde e até a vida da companheira e de uma enorme insensibilidade face às consequências dos seus atos, bem como de ausência de arrependimento ou de sentido crítico.

O arguido havia já sido acusado anteriormente no âmbito de outro processo pela prática de crime de violência doméstica e de homicídio tentado, perpetrados sobre a sua companheira, tendo sido absolvido em sede de audiência de discussão e julgamento, pelo facto da vítima, sua companheira, se ter recusado, legitimamente, a testemunhar.

O processo prosseguirá os seus termos na 1ª secção do DIAP de Évora, sendo o Ministério Público coadjuvado pela PSP de Évora.