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Derrocada em Borba. Ponto de situação. Inquérito. MP. DIAP de Évora.

11 nov 2019
Noticias Comarca Évora

Tal como foi oportunamente informado, na sequência do colapso de estrada em Borba ocorrido em Novembro de 2018, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias que rodearam a ocorrência.

O processo, no qual foi judicialmente declarada a excecional complexidade, é dirigido pelo MP do DIAP de Évora, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Évora.

Um ano decorrido, importa fazer o ponto de situação.

A investigação tem vindo a decorrer, nos moldes que foram estabelecidos e que se tiveram por adequados e justificados, com a realização das diligências pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial.

Até ao momento e para além dos exames médico-legais relativamente às cinco vítimas mortais, foram ouvidas 21 testemunhas, constituídos 9 arguidos, sendo um deles uma pessoa coletiva, foram concluídos exames periciais e analisada inúmera documentação.

Para a sua conclusão e consequentemente encerramento do inquérito, decorrem diligências tendentes à obtenção de elementos de prova documental, que se reputam como essenciais à descoberta da verdade e à qualificação jurídico-criminal dos factos e ainda elementos de prova pessoal.

Nessas diligências o Ministério Público continua a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária.

O inquérito encontra-se em segredo de justiça, sendo a presente informação prestada ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal.