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Peculato. Participação económica em negócio. Buscas. Detenção. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora

24 maio 2019

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP Distrital de Évora no qual se investigam suspeitas da prática de crimes de peculato e de participação económica em negócio, na passada quarta-feira, foram realizadas diligências de busca domiciliária e não domiciliária, com vista à apreensão de elementos de prova, nas localidades de Ponte de Sor e Pataias - Alcobaça.

Nesse mesmo dia e por ordem do Ministério Público foi detido um homem de 52 anos, suspeito da autoria dos factos, que foi constituído como arguido.

Nas referidas diligências os magistrados foram coadjuvados por elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

De acordo com a denúncia e os elementos de prova já recolhidos, os factos terão ocorrido entre 2009 e 2018, período em que o arguido exerceu funções de diretor coordenador na Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor e, delas se aproveitando, apoderou-se de elevadas quantias em dinheiro da instituição, utilizando-as em seu próprio proveito e do seu agregado familiar, desta forma lesando aquela no seu património.

Presente a primeiro interrogatório judicial esta quinta-feira, subsequente a promoção do Ministério Público, o juiz considerou resultar fortemente indiciada a prática pelo arguido de um crime de peculato e meramente indiciada a prática de dois crimes de participação económica em negócio, tendo decidido devolver o arguido à liberdade sujeito às medidas de coação do termo de identidade e residência e de proibição de contactos, por si ou por interposta pessoa, com funcionários e elementos da mesa da SCMPS, por quaisquer meios, nomeadamente telefónicos, eletrónicos e por escrito.

O inquérito prosseguirá os seus termos no DIAP Distrital de Évora, continuando o Ministério Público a ser coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.