Notícias - Atividade do MP
Projeto ETHOS - Formação em cursoDecorre de 11 a 13 de dezembro, na cidade de Évora o curso de especialização e workshop sobre Direito Tributário e Contabilidade, inserido no âmbito do Projeto ETHOS.O Projeto ETHOS…
Nota síntese da atividade desenvolvida na Área Penal Setembro de 2014/Novembro 2017I. Com menos 2 magistrados no DIAP e sem as substituições asseguradas em todos os Juízos de competência genérica da Comarca, durante quase todo o período em referência, acrescendo a absorção de…
Acusação em processo relativo a Parceria Público Privada municipal – Complexo de Piscinas de Campo Maior Em inquérito cuja investigação decorreu na 2ª Secção do DIAP Distrital de Évora foi deduzida acusação no passado dia 13 de novembro de 2017 contra, entre outros, um ex-Presidente da Câmara Municipal…
Acusação por 24 crimes de furto de veículos. Arguidos presos.Em processo da 1.ª secção do DIAP de Évora, foi deduzida acusação contra quatro arguidos:2, pela prática de 24 crimes de furto de veículos (carrinhas de caixa aberta e 2 retroescavadoras), no período…
Acusação por furto qualificadoFoi deduzida acusação em 04.11.2017, pelo prática de um crime de furto qualificado, p. e p. pelo art.º 203.º e 204.º n.º 2 al. a) e e) do Código Penal, ocorrido na noite de 8 para 9 de Março de 2012…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Tomada de posseInforma-se que a cerimónia de tomada de posse dos Magistrados da Secção Distrital do DIAP de Évora e dos Magistrados do Quadro Complementar decorrerá no próximo dia 4 de setembro, pelas 14 horas…
Acusação contra ex-Presidente Câmara Municipal do Alandroal por crimes cometidos no exercício de funções No âmbito de inquérito cuja investigação decorreu na 2ª Secção do DIAP de Évora foi deduzida acusação no passado dia 04 de julho de 2017 contra ex-Presidente da Câmara Municipal do Alandroal,…