Notícias - Atividade do MP
Abuso de Confiança em Instituição BancáriaDivulgação da dedução de acusação contra um ex funcionário bancário
Acusações de arguidos sujeitos a prisão preventivaDivulga-se a dedução de acusações relativamente a arguidos sujeitos a prisão preventiva.
Acusação de Escravidão e Tráfico de Seres HumanosDivulga-se a dedução de acusação pela prática dos crimes de escravidão e tráfico de seres humanos.
Síntese de Atividade: Violência Doméstica e Crimes SexuaisDivulga-se, síntese de atividade desenvolvida no último Semestre, em matéria de crimes de Violência Doméstica e de Criminalidade contra a liberdade e autodeterminação sexual.
Lar de Infância e Juventude de Reguengos de Monsaraz. Acusação.Por despacho proferido em 15.10.2015, foi encerrado inquérito a cargo da 1.ª Secção do DIAP de Évora e da IL de Reguengos de Monsaraz, relativo a factos praticados, no período de 2008 a 2014, no Lar…
Prevaricação de titular de cargo político e abuso de poder - Entroncamento Em inquérito da 2ª Secção do DIAP de Évora, com investigação a cargo do Departamento de Investigação Criminal de Leiria da PJ, foi deduzida acusação, em 05/10/2015, contra:- ex-presidente de Câmara…
Novas comarcas - Definição de objetivos ao abrigo do artigo 90.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (LOSJ)Divulga-se o documento assinado pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura, pela Procuradora-Geral da República e pela Ministra da Justiça, relativo à definição de objetivos estratégicos…
Regulamento da Procuradoria da República da ComarcaO regulamento visa dar a conhecer as regras fundamentais de funcionamento do Ministério Público na comarca, ao abrigo dos valores da transparência e da comunicação ao cidadão.