Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Tráfico de estupefacientes. Detenção e Prisão Preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do DIAP da Comarca de Évora onde se investigam suspeitas da prática de crime de tráfico de estupefacientes, na passada quarta-…
Buscas domiciliárias e não domiciliárias. MP. DIAP Regional de Évora.No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP Regional de Évora foram, hoje, realizadas diligências de busca e apreensão de elementos de prova na área do município de Albufeira…
Derrocada em Borba. Acusação. MP. DIAP Regional de Évora.No âmbito do inquérito instaurado com vista a apurar as circunstâncias que rodearam o colapso de estrada em Borba ocorrido em novembro de 2018, o Ministério Público deduziu acusação, requerendo o…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de inquérito que corre termos na 1.ª Secção do DIAP de Évora e onde se investigam suspeitas da prática de factos integradores do crime de violência doméstica, por ordem do Ministério…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de inquérito que corre termos na 1.ª Secção do DIAP de Évora e onde se investigam suspeitas da prática de factos que vêm ocorrendo desde Outubro de 2018, integradores de crimes de violência…
Tráfico de estupefacientes. Detenção e prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público da 1ª Secção do DIAP de Évora onde se investigam suspeitas da prática de crime de tráfico de estupefacientes, nos dias 30 e 31 de Janeiro de…