Notícias - Atividade do MP
Acidente mortal A6. EsclarecimentoNo âmbito do processo respeitante ao acidente de viação ocorrido na A6, no dia 18 de junho de 2021, foi suscitada por um assistente a intervenção hierárquica.Na sequência desse pedido de intervenção…
Acidente mortal A6. Acusação. MP. DIAP de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação, requerendo o julgamento por tribunal singular, contra um arguido, o condutor do veículo automóvel interveniente num acidente de viação ocorrido na A6, no dia 18…
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação, para julgamento por tribunal singular, contra uma médica pela prática de um crime de homicídio por negligência.Os factos ocorreram no dia 30 de abril de 2019,…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Acidente mortal A6. EsclarecimentoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O inquérito encontra-se em investigação e está em segredo de justiça.Ainda assim, sempre se esclarece…
Incêndio florestal. Detenção. Prisão preventiva. MP DIAP de ÉvoraNo dia 23 de junho de 2021, foi detido pela Polícia de Segurança Pública de Évora, em situação de flagrante delito, um indivíduo do sexo masculino de 25 anos de idade, por suspeita da prática de dois…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Fraudes MBWay. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora/secção de EstremozO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 17 detidos no âmbito de um inquérito onde se investigam fraudes praticadas através da aplicação bancária “MBWay”.A diligência…