Notícias - Atividade do MP
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da…
Acidente mortal A6. EsclarecimentoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O inquérito encontra-se em investigação e está em segredo de justiça.Ainda assim, sempre se esclarece…
Incêndio florestal. Detenção. Prisão preventiva. MP DIAP de ÉvoraNo dia 23 de junho de 2021, foi detido pela Polícia de Segurança Pública de Évora, em situação de flagrante delito, um indivíduo do sexo masculino de 25 anos de idade, por suspeita da prática de dois…
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Procuradoria-Geral da República, e o Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de…
Fraudes MBWay. Medidas de coação. MP. DIAP de Évora/secção de EstremozO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 17 detidos no âmbito de um inquérito onde se investigam fraudes praticadas através da aplicação bancária “MBWay”.A diligência…
Corrupção. Abuso de Poder. Medidas de coação. MP. DIAP Regional de ÉvoraTal como foi anteriormente informado, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP Regional de Évora, em que se investiga a prática de factos suscetíveis de integrarem a prática…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério PúblicoDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos da alínea b) do…
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que facilita apoio às vítimasRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…