Notícias - Atividade do MP
Prevaricação| Abuso de poder | Peculato. Titular de cargo político. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraO Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, à data dos factos autarcas, pela prática do crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com os de abuso de…
Operação “Terra Limpa”No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, que tem por objeto factos suscetíveis de integrar crimes de poluição, violação de regras urbanísticas e corrupção passiva e ativa,…
Roubos e furtos qualificados. Modo de vida. Prisão preventiva. MP. DIAP de ÉvoraNa sequência da emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito por iniciativa da Autoridade de Polícia Criminal [PSP de Évora], o Ministério Público apresentou, ontem, a primeiro…
Furtos qualificados em ourivesarias e outros | Associação criminosa | Recetação. Prisão Preventiva. MP. DIAP Regional de ÉvoraNa sequência das detenções em flagrante delito e fora de flagrante delito, bem como da realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias, o Ministério Público apresentou, no dia 29 de outubro, a…
Roubos agravados | Sequestros | Falsificação de documento e Branqueamento. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraNo âmbito de inquérito que correu termos no DIAP Regional de Évora, desde novembro de 2024, foi deduzida acusação contra dois arguidos, cidadãos brasileiros, de 44 e 40 anos, pela prática de sete…
EsclarecimentoPor referência ao conteúdo da divulgação da acusação deduzida contra um ex-funcionário judicial, com a categoria de Escrivão de Direito, do Tribunal de Viça Viçosa, por se ter gerado confusão na…
Burlas “MBWAY” e outros crimes associados. Acusação. MP. DIAP Regional de ÉvoraNo âmbito de inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra trinta e oito (38) arguidos pela prática de vários crimes de burla informática, falsidade…
Abuso de poder, burla qualificada e falsidade informática| Funcionário judicial em Vila Viçosa. Acusação. MP. DIAP RegionalNa sequência de investigação que decorreu em inquérito dirigido e instruído pelo DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação contra um ex-oficial de justiça (Escrivão de Direito),…